Convênios

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017 - FPE Nº 2017/020969, PUBLICADO EM 14/08/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR CONFORME PROCESSO Nº 17/2000.0087709-9.
OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referida na Portaria MS nº 1656/2019 nos valores de R$ 160.000,00 e R$ 200.000,00, devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 395/2019.

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 360.000,00

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCI OBJETIVANDO CONTROLAR O AVANÇO DA EPIDEMIA COVID-19, CONFORME PROCESSO Nº 20/2000-0054464-9.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando controlar o avanço da epidemia da COVID-19, em virtude da declaração de estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o disposto na Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020.

VALOR R$ 296.051,47

CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, OBJETIVANDO TRANSFERIR RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, ABRANGENDO ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E OUTRAS QUE FOREM OPORTUNAS, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.0003/2020 E PORTARIA SES Nº 410/2020. PROCESSO Nº 20/2000-0059227-9.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.

VALOR R$ 50.000,00

CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, OBJETIVANDO TRANSFERIR RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, ABRANGENDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, QUALIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE DEMANDAM A DISPONIBILIDADE DE PROFFISSIONAIS ESPECIALIZADOS MEDIANTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRIS COVID-19, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.0003/2020 E PORTARIA SES Nº 410/2020. PROCESSO Nº 20/2000-0094598-8.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.

VALOR R$ 100.000,00

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017 - FPE Nº 2017/020969, PUBLICADO EM 14/08/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR CONFORME PROCESSO Nº 17/2000.0087709-9.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referida na Portaria MS nº 957/2020 nos valores de R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00, devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 488/2020.

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 150.000,00

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCHI - HOSPITAL PE EUGÊNIO, OBJETIVANDO REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE AO INCREMENTO NOS CUSTOS DECORRENTE DO CONSIDERÁVEL AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS E INTERNAÇÕES CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SES Nº 284/21 E NO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO GOVERNO ESTADUAL COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (PROA Nº 21/2000-0030220-9) CONSTANTE NO PROCESSO Nº 21/2000-0031107-0.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes, objetivando realizar o repasse de recursos financeiros para os hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde, para fazer frente ao incremento nos custos decorrentes do aumento relevante do número de casos e de internações em leitos clínicos e de UTI causadas pelo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o disposto na Portaria SES nº 284/2021, e no Termo de Cooperação firmado pelo Governo Estadual com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE EUGENIO MEDICHESCHI/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019 - FPE Nº 2019/020171, PUBLICADO EM 26/02/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCHI - HOSPITAL PE EUGÊNIO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR CONFORME PROCESSO Nº 21/2000-0037588-5.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, referidas na Portaria GM/MS nº 751/2022 no valor de R$ 150.000,00, devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 1263/2021.

VALOR RECEBIDO: R$ 150.000,00

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCHI - HOSPITAL PE EUGÊNIO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE DOZE MUNICÍPIOS DA 15ª CRS, CONFORME PROCESSO Nº 23/2000-0154741-9.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Qualificação do atendimento a população de doze municípios da 15ª CRS.

VALOR RECEBIDO R$ 707.354,41

AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

OBJETO: O auxílio financeiro tem por finalidade contribuir com a sustentabilidade econômico-financeira das instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade. As despesas devem ocorrer no custeio dos serviços hospitalares.

VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 50.506,59