Convênios

CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 988830 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE EUGENIO MEDICHESCHI/RS,VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE ”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

VALOR R$ 522.338,00

Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado pela Emenda Parlamentar Federal de Comissão da Saúde, referido na Portaria GM/MS nº 9.024/2025, no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM/MS Nº 6.928 /2025 e Portaria GM/MS n° 9.037/2025." O objeto do presente instrumento, de acordo com declaração do ordenador da despesa juntada aos autos, não está previsto nas vedações contidas no art. 3º do Decreto n º 56.368/2022, de 07 de fevereiro de 2022.

VALOR RECEBIDO R$ 252.000,00

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº 09/2025, Processo nº. 23/2000-0011649-0, APOSTILA os contratos a seguir relacionados para inclusão de incremento temporário de custeio oriundo de emendas parlamentares, com pagamento em parcela única:
1. Ficam incluídos nos contratos dos seguintes prestadores de serviços ao Sistema ùnico de Saúde, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 7.390 de 25 de junho de 2025; Portaria GM/MS nº 7.440, de 03 de julho de 2025; Portaria GM/MS nº 7.474, Portaria GM/MS nº 7.464 e Portaria GM/MS nº 7.462 de 04 de julho de 2025; Portaria GM/MS nº 7.492 e nº 7.484, de 07 de julho de 2025 e pela Portaria GM/MS nº 7.808/2025 de 04 de agosto de 2025, que autorizam o Estado a receber recursos referentes à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo II da Portaria GM/MS nº 6.904 de 28 de abril de 2025, e os respectivos planos de trabalho:

2235447 - RONDINHA - RS - HOSPITAL PADRE EUGENIO - EMENDA INDIVIDUAL 36000675315202500 - PORTARIA GM/MS Nº 7484 - VALOR R$ 100.000,00

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº 001/2025, Processo nº. 25/2000-0004042-7, para repasse de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul. RESOLVE realizar o presente APOSTILAMENTO para inclusão recurso financeiro do Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, para pagamento em parcela única, condicionado ao ingresso dos recursos no Fundo Estadual de Saúde, nos seguintes termos:
Ficam incluídos nos contratos dos prestadores a seguir relacionados, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS Nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece incentivo financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios:

2235447 - RONDINHA - RS - HOSPITAL PADRE EUGENIO - PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024 - VALOR R$ 13.647,25

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº 06/2024, Processo nº. 24/2000-0063527-1, para repasse de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul. RESOLVE realizar o presente APOSTILAMENTO para inclusão do incremento temporário de custeio, para pagamento em parcela única, condicionado ao ingresso dos recursos no Fundo Estadual de Saúde, nos seguintes termos:
Ficam incluídos nos contratos dos prestadores a seguir relacionados, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS Nº 4.779, de 19 de julho de 2024, que estabelece incentivo financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, relacionado ao estado de calamidade pública:

2235447 - RONDINHA -RS - HOSPITAL PADRE EUGENIO - PORTARIA GM/MS Nº 4779 - VALOR R$ 33.875,86

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº 05/2024, Processo nº. 24/2000-0063527-1, para repasse de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul. RESOLVE realizar o presente APOSTILAMENTO para inclusão do incremento temporário de custeio, para pagamento em parcela única, nos seguintes termos :
Ficam incluídos nos contratos dos prestadores a seguir relacionados, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.842, de 17 de maio de 2024, Portaria GM/MS nº 4.078, de 21 de maio de 2024, Portaria GM/MS nº 4.262, de 6 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.263, de 6 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.429, de 17 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.451, de 18 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.483, de 21 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.495, de 21 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.512, de 24 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.553, de 25 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.558, de 25 de junho de 2024, Portaria GM/MS nº 4.586, de 26 de junho de 2024, e Portaria GM/MS nº 4.609, de 27 de junho de 2024, que autorizam o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo III, da Portaria GM/MS, nº 3.283, de 7 de março de 2024:

2235447 - RONDINHA -RS - HOSPITAL PADRE EUGENIO - EMENDA DE COMISSÃO 36000.6138272/02-400 - PORTARIA GM/MS Nº 4078 - VALOR R$ 200.000,00

TERMO DE APOSTILAMENTO COLETIVO Nº 03/2024, para repasse extraordinário de recurso federal referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada aos Hospitais do Estado do Rio Grande do Sul . RESOLVE realizar o presente APOSTILAMENTO para inclusão do incremento temporário de custeio, para pagamento em parcela única, nos seguintes termos:
Ficam incluídos nos contratos dos prestadores a seguir relacionados, os valores estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.590 e Portaria GM/MS nº 3.591, de 18 de abril de 2024, pela Portaria GM/MS nº 3.604, de 19 de abril de 2024, pela Portaria GM/MS nº 3.626, Portaria GM/MS nº 3.666, Portaria GM/MS nº 3.671 e Portaria GM/MS nº 3.674, de 29 de abril de 2024 , que autorizam o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, observando o disposto no Capítulo III, da Portaria GM/MS nº 3.283, de 7 de março de 2024:

2235447 - RONDINHA -RS - HOSPITAL PADRE EUGENIO - EMENDA INDIVIDUAL 36000.5973552/02- 400 - PORTARIA GM/MS Nº 3626 - VALOR R$ 100.000,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GLOBAL Nº. 2021/0007. 0.00/2021 PUBLICADO EM 01/07/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE EUGENIO MEDICHESCHI (15 CRS_REGIONAL) – RONDINHA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, CONFORME PROCESSO Nº. 21/2000-0037588-5

OBJETO: Incremento Temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial, autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, referido na Portaria GM/MS nº 631/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), deverá ser aplicado pela CONTRATADA, de acordo com o disposto na Portaria GM /MS nº 1263/2021.

VALOR RECEBIDO R$ 150.000,00

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017 - FPE Nº 2017/020969, PUBLICADO EM 14/08/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR CONFORME PROCESSO Nº 17/2000.0087709-9.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referida na Portaria MS nº 1656/2019 nos valores de R$ 160.000,00 e R$ 200.000,00, devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 395/2019.

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 360.000,00

CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCI OBJETIVANDO CONTROLAR O AVANÇO DA EPIDEMIA COVID-19, CONFORME PROCESSO Nº 20/2000-0054464-9.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando controlar o avanço da epidemia da COVID-19, em virtude da declaração de estado de calamidade pública em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o disposto na Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020 e na Portaria nº 1.448, de 29 de maio de 2020.

VALOR R$ 296.051,47

CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, OBJETIVANDO TRANSFERIR RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, ABRANGENDO ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E OUTRAS QUE FOREM OPORTUNAS, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.0003/2020 E PORTARIA SES Nº 410/2020. PROCESSO Nº 20/2000-0059227-9.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.

VALOR R$ 50.000,00

CONVÊNIO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, OBJETIVANDO TRANSFERIR RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, ABRANGENDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS, QUALIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE DEMANDAM A DISPONIBILIDADE DE PROFFISSIONAIS ESPECIALIZADOS MEDIANTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO NECESSARIAS AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRIS COVID-19, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.0003/2020 E PORTARIA SES Nº 410/2020. PROCESSO Nº 20/2000-0094598-8.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes objetivando realizar o repasse de recursos financeiros destinados exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, em consonância com o disposto na portaria GM/MS nº 1.003, de 24 de abril de 2020.

VALOR R$ 100.000,00

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2017 - FPE Nº 2017/020969, PUBLICADO EM 14/08/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGENIO MEDICHESCHI, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR CONFORME PROCESSO Nº 17/2000.0087709-9.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal de Bancada, referida na Portaria MS nº 957/2020 nos valores de R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00, devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 488/2020.

VALOR TOTAL RECEBIDO: R$ 150.000,00

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCHI - HOSPITAL PE EUGÊNIO, OBJETIVANDO REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE AO INCREMENTO NOS CUSTOS DECORRENTE DO CONSIDERÁVEL AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS E INTERNAÇÕES CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SES Nº 284/21 E NO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO GOVERNO ESTADUAL COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (PROA Nº 21/2000-0030220-9) CONSTANTE NO PROCESSO Nº 21/2000-0031107-0.

OBJETO: Ações conjuntas entre os partícipes, objetivando realizar o repasse de recursos financeiros para os hospitais que atendem ao Sistema Único de Saúde, para fazer frente ao incremento nos custos decorrentes do aumento relevante do número de casos e de internações em leitos clínicos e de UTI causadas pelo Coronavírus (COVID-19), em consonância com o disposto na Portaria SES nº 284/2021, e no Termo de Cooperação firmado pelo Governo Estadual com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE EUGENIO MEDICHESCHI/RS, VISANDO FORTALECER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019 - FPE Nº 2019/020171, PUBLICADO EM 26/02/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE E A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCHI - HOSPITAL PE EUGÊNIO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR CONFORME PROCESSO Nº 21/2000-0037588-5.

OBJETO: Incremento temporário ao custeio da Assistência Hospitalar e Ambulatorial autorizado por intermédio da Emenda Parlamentar Federal Individual, referidas na Portaria GM/MS nº 751/2022 no valor de R$ 150.000,00, devendo ser aplicado de acordo com a Portaria GM/MS nº 1263/2021.

VALOR RECEBIDO: R$ 150.000,00

CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE PE. EUGÊNIO MEDICHESCHI - HOSPITAL PE EUGÊNIO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE DOZE MUNICÍPIOS DA 15ª CRS, CONFORME PROCESSO Nº 23/2000-0154741-9.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Qualificação do atendimento a população de doze municípios da 15ª CRS.

VALOR RECEBIDO R$ 707.354,41

AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.

OBJETO: O auxílio financeiro tem por finalidade contribuir com a sustentabilidade econômico-financeira das instituições na manutenção dos atendimentos, sem solução de continuidade. As despesas devem ocorrer no custeio dos serviços hospitalares.

VALOR TOTAL RECEBIDO R$ 50.506,59